Política de Privacidade
Sistema Montshop
Esta política explica como tratamos dados pessoais no Sistema Montshop, em conformidade com a LGPD. Recomendamos a leitura atenta e o contato em caso de dúvidas.
Última atualização: 10 de dezembro de 2025
1. Controlador e Escopo
O Sistema Montshop trata dados pessoais para operar e melhorar a plataforma de gestão de lojas. Aplicamos a LGPD (Lei 13.709/2018) e demais normas brasileiras. Esta política descreve como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos dados.
2. Dados que Coletamos
Coletamos: (a) dados de conta e contato (nome, e-mail, telefone, empresa); (b) dados de faturamento (CNPJ/CPF, endereço, informações fiscais necessárias); (c) dados de uso e telemetria do produto; (d) registros de suporte e comunicações; (e) cookies e identificadores para funcionalidade, segurança e analytics; (f) dados operacionais inseridos pelo cliente (estoque, vendas etc.), tratados como dados sob controle do cliente.
3. Bases Legais
Tratamos dados com base em: (a) execução de contrato ou procedimentos preliminares (prestação do serviço); (b) cumprimento de obrigações legais e fiscais; (c) legítimo interesse para segurança, melhoria e prevenção a fraudes, com avaliação de impacto; (d) consentimento quando exigido, como para certos cookies ou comunicações opcionais.
4. Finalidades de Uso
Usamos dados para: (a) provisionar e operar o sistema; (b) faturar e cobrar; (c) prestar suporte; (d) aprimorar segurança e performance; (e) cumprir obrigações legais e auditorias; (f) enviar comunicações transacionais e, quando permitido, informativos e marketing com opção de opt-out.
6. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar dados com: (a) provedores de infraestrutura, pagamento, e ferramentas de e-mail/suporte; (b) autoridades, quando houver obrigação legal ou ordem válida; (c) parceiros técnicos para integrações escolhidas por você. Exigimos obrigações de segurança e confidencialidade dos terceiros contratados.
7. Transferências Internacionais
Serviços de nuvem e ferramentas de terceiros podem operar fora do Brasil. Adotamos salvaguardas contratuais e medidas técnicas compatíveis com a LGPD para proteger os dados em tais transferências.
8. Segurança da Informação
Aplicamos controles técnicos e organizacionais razoáveis (criptografia em trânsito, controle de acesso, registros de auditoria e backups) para proteger os dados. Nenhum sistema é totalmente imune; comunique incidentes suspeitos imediatamente pelo canal de suporte.
9. Retenção e Exclusão
Mantemos dados pessoais enquanto necessários para o contrato, obrigações legais (incluindo fiscais) ou defesa de direitos. Após esses prazos, dados são excluídos ou anonimizados de forma segura. Logs e backups seguem janelas de retenção definidas.
10. Direitos dos Titulares
Você (ou seus clientes, quando aplicável) pode exercer: confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revisão de decisões automatizadas e revogação de consentimento. Solicitações são atendidas nos prazos legais, mediante validação de identidade.
11. Papel do Cliente como Controlador
Para dados inseridos no sistema (ex.: clientes e vendas da sua loja), você é o controlador e deve assegurar bases legais, transparência e atendimento a direitos dos titulares. Atuamos como operador conforme instruções legítimas e contrato.
12. Comunicações e Marketing
Podemos enviar comunicações transacionais (ex.: avisos de faturamento, segurança). Mensagens de marketing são enviadas com base legal adequada e sempre com opção de cancelamento.
13. Crianças e Adolescentes
O serviço não é direcionado a menores de 18 anos. Evite inserir dados de menores; se necessário, assegure base legal adequada e consentimento dos responsáveis, quando aplicável.
14. Alterações desta Política
Podemos atualizar esta Política para refletir requisitos legais, técnicos ou de negócio. Avisaremos alterações relevantes pelos canais usuais. O uso contínuo após a atualização indica ciência da nova versão.
15. Contato e Encarregado (DPO)
Para dúvidas ou direitos dos titulares, contate: montsoftwares@gmail.com. Encarregado (DPO): montsoftwares@gmail.com. Forneça detalhes mínimos para identificação segura do solicitante.